Hospedar no Brasil ou no exterior?
Hospedar no Brasil ou no exterior? Fique por dentro das novas regrasAlgumas características específicas do mercado brasileiro de tecnologia, como preço alto das máquinas, infraestrutura muitas vezes capenga etc., acabaram levando muitos brasileiros a optarem por consumir produtos e serviços do exterior. No entanto, uma resolução recente do Governo promete adicionar novos elementos nessa questão.Saiba… Continuar lendo Hospedar no Brasil ou no exterior?
Hospedar no Brasil ou no exterior?
Fique por dentro das novas regras
Algumas características específicas do mercado brasileiro de tecnologia, como preço alto das máquinas, infraestrutura muitas vezes capenga etc., acabaram levando muitos brasileiros a optarem por consumir produtos e serviços do exterior. No entanto, uma resolução recente do Governo promete adicionar novos elementos nessa questão.
Saiba que o leão está com fome. A Receita Federal do Brasil decidiu, por meio de Ato Declaratório (nº7), que irá cobrar impostos e contribuições nas operações de aluguel de data center providos a partir do exterior. O Governo estabeleceu que quem contratar serviços de armazenamento e processamento de dados de provedor situado no exterior será tributado. A resolução contempla:
– IRRF (imposto sobre a renda retido na fonte);
– Cide-Royalties (Imposto de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação);
– Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação.
Além desses quatro tributos, há incidência também de IOF (imposto sobre operação financeira), para operações de crédito; bem como incidência municipal do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza). Trocando em miúdos, quem utiliza data centers no exterior, caso ainda não venha pagando esses tributos, pode adicionar um valor a mais nas despesas do final do mês.
“Há uma conta simples que demonstra que esses impostos adicionam mais de 50% do valor pago pelo serviço”, mensura Diego Grazziotin, CFO da Under, empresa gaúcha que atua com oferta de data center.
É importante citar que a resolução recente do Governo trata-se de um ato declaratório interpretativo, ou seja, uma interpretação da Receita em relação a um questionamento: contratação de data center é um serviço ou uma locação de bem móvel?
A definição classifica o tema dentro da primeira categoria, o que leva a contratação de serviços de armazenamento e processamento de dados no exterior a serem regidos pelas regras de importação de serviços ? aí, sobre isso, recaem os impostos já citados acima. Aparentemente, essa definição é contrária ao entendimento de muitas empresas que alugavam capacidade de data center no exterior como se fossem um bem móvel.
Aliás, a questão definida agora trata de algo alinhado a Normativa 1.277, de 2012. Assim, pressupõem-se que as empresas que contratavam data center fora do país já pagavam esse tipo de tributação há cerca de dois anos. Para esses, possivelmente pouca coisa muda. Agora, para quem entendia a questão como aluguel de bens, eventuais pagamentos de imposto retroativos ao passado devem gerar uma boa discussão.
Historicamente, os preços de produtos de tecnologia são muito mais baratos no exterior. A grosso modo, por exemplo, um servidor dedicado em um centro de processamento de dados norte-americano saía ao custo de R$ 1,5 mil por mês. No Brasil, e considerando a necessidade de importação de máquinas por um custo mais caro e a infraestrutura mais precária de comunicação do país, o serviço saía por R$ 1,7 mil por mês. Adicionando a correção atual da tributária, o serviço contratado no exterior passa a custar R$ 2,3 mil, o que faz a balança pender para o lado da indústria nacional.
Mas a vantagem de utilizar data centers nacionais não está apenas no âmbito financeiro.
Confira abaixo outros bons motivos para hospedar seu site no Brasil:
#1 Latência
Um servidor hospedado em data center fora do Brasil invariavelmente vai necessitar que os dados transitem desde o usuário que se encontra no Brasil até o servidor que se encontra em outro país, diminuindo muito a performance das aplicações. Servidores hospedados no Brasil, por estarem muito mais próximos ao usuário final, levam grande vantagem na performance por apresentarem latência mais baixa.
#2 Atendimento
Quando o usuário tem alguma dificuldade ou o serviço contratado apresenta alguma falha, ele vai precisar de atendimento. Muitas vezes o serviço contratado é de grande importância e complexidade para a empresa e nessas situações muitas hospedagens do exterior não oferecem atendimento ou oferecem em horários limitados e em outros idiomas, o que dificulta bastante a resolução rápida do problema. Muitas empresas brasileiras trabalham com atendimento 24 horas inclusive por telefone.
#3 Custos: dólar e tributação de Importação de Serviço
O dólar tem flutuado e principalmente aumentado um bocado nos últimos meses, tornando serviços contratados do exterior mais caros. Além disso, embora poucas pessoas saibam, quando contratamos serviços de data center do exterior é necessário recolher tributos que incrementam na ordem de 50% o valor final do serviço contratado. Quem não recolhe tais tributos pode ser autuado pela Receita.
#4 Proteção Legal
Por último, empresas ao contratar serviços estratégicos, como servidores que irão hospedar sistemas e dados valio
sos para o negócio, devem pensar no caso de prejuízos por não cumprimento do contrato, como perda de dados ou longos períodos de indisponibilidade. Enquanto que é razoavelmente simples cobrar na justiça de empresas brasileiras, em caso de empresas estrangeiras é mais difícil – às vezes até impossível por estarem cobertas por legislações diferentes da nossa.
